Oliveira Feliciano
Publicações

Direito na prática

Propriedade Intelectual

3 coisas para fazer antes de registrar sua marca

Todo mundo já ouviu falar que precisa registrar a marca, mas será mesmo que é só pedir o registro? Há três etapas que ajudam — e muito — na aprovação.

Direito Empresarial

Como abrir uma ME

Microempresa, CNPJ, Junta Comercial — entenda o passo a passo para abrir sua ME do jeito certo, sem complicação.

Direito Empresarial

A cláusula que não pode faltar no Contrato Social da sua empresa

Existe uma cláusula que a maioria dos contratos sociais ignora — e que pode ser decisiva no dia em que um sócio quiser sair.

Direito Imobiliário

Vou receber uma doação de imóvel. Preciso pagar algum imposto?

Receber um imóvel de presente parece simples — mas existe um imposto estadual que poucos conhecem e que pode pegar de surpresa.

Propriedade Intelectual

Como patentear minha marca

A resposta curta: marcas não se patenteiam. Elas se registram. Entenda a diferença e saiba como proteger a identidade do seu negócio.

Propriedade Intelectual

Registro de marca: o que fazer para proteger seu negócio antes de lançar

Antes de lançar seu produto ou serviço, proteger sua marca é o passo que muitos empreendedores negligenciam. Entenda como funciona.

Direito Empresarial

CNPJ: o passo a passo para sair do zero à empresa aberta

Abrir uma empresa pode parecer burocrático, mas com o caminho certo é mais simples do que parece. Veja o que você precisa fazer.

Direito Imobiliário

ITBI e ITCMD: entenda a diferença antes de fechar um negócio

Dois impostos que aparecem em transações imobiliárias e de herança. Confundi-los pode gerar erros caros. Entenda cada um.