Como patentear minha marca
3 de abril de 2026
A pergunta é uma das mais comuns que recebo: "Quero patentear minha marca. Por onde começo?"
A resposta curta: marcas não se patenteiam. Elas se registram. E entender essa diferença é o primeiro passo para proteger a identidade do seu negócio corretamente.
Patente x Registro de Marca
Patente protege invenções — produtos ou processos novos que tenham aplicação industrial. É voltada para inovação tecnológica.
Registro de marca protege sinais distintivos — nomes, logotipos, slogans — que identificam a origem de produtos ou serviços no mercado.
Se você quer proteger o nome do seu negócio, a sua logo ou o nome de um produto, o caminho é o registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Como funciona o registro de marca no INPI
1. Busca de anterioridade
Antes de protocolar o pedido, é essencial verificar se já existe uma marca igual ou semelhante registrada na mesma classe de produtos/serviços. Esse é o laudo de marca — e pular essa etapa é o erro mais comum.
2. Escolha da classe NCL
As marcas são registradas em classes específicas da Classificação de Nice (NCL), que organiza produtos e serviços em 45 classes. Escolher a classe errada pode deixar sua marca sem proteção onde você realmente precisa.
3. Protocolo do pedido
Com a busca feita e a classe definida, o pedido é protocolado no INPI. A partir daí, você já tem prioridade sobre qualquer pedido posterior ao mesmo nome na mesma classe.
4. Publicação e prazo de oposição
O INPI publica o pedido na Revista da Propriedade Industrial. Terceiros têm 60 dias para apresentar oposição.
5. Exame e concessão
Após a análise formal e de mérito, o INPI concede ou indefere o registro. O prazo médio é de 24 a 36 meses — mas a proteção já vale desde o protocolo.
Vale a pena registrar logo no início?
Sim — e quanto antes, melhor. Já vi casos de empreendedores que construíram uma marca forte por anos e precisaram mudar tudo porque outra empresa havia registrado antes.
Registrar não é burocracia. É o que transforma um nome em um ativo do seu negócio.
Quer registrar sua marca? Entre em contato e cuido de todo o processo.